A evolução e perspectivas dos direitos humanos no Brasil e no mundo em palestra de José Gregório
Por Jaqueline Bragatti
“O Brasil de hoje vai bem, mas muito menos do que poderia”, diz José Gregório, em sua palestra ‘Perspectivas para os Direitos Humanos no Brasil’, realizada no Auditório FEA-5 no dia 29/08, às 11h30. O ex-Secretário Nacional dos Direitos Humanos, formado em Direito pela USP na década de 50, atual presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo e Secretário Especial de Direitos Humanos de São Paulo, falou sobre o desenvolvimento dos direitos humanos no mundo e no Brasil.
Segundo Gregório, direitos humanos são o que decodifica(m) a dignidade humana e, para que sejam efetivos, sempre dependem de um grupo que acredite na causa. Apesar de considerar que a regra deve ser sempre a de não-violência, ele afirma que nem sempre isso é possível, sendo necessário em alguns momentos partir para as armas.
O tempo é uma das coisas mais importantes na luta pelos direitos humanos: deve-se analisar o passado, vendo o que está diferente no presente e o que pode ser feito para melhorar ainda mais o futuro. Esse é um trabalho que não tem fim, pois “nunca há a última conquista, sempre a penúltima”, ou seja, há sempre algo a ser trabalhado em relação aos direitos humanos.
José Gregório falou sobre sua experiência no período da ditadura militar, onde ele via essa luta funcionar como algo real - e não alegórico - quando o grupo de oposição do qual ele participava na época, agindo de forma pacífica, avisava às autoridades que eles tinham conhecimento dos membros de oposição ao governo que estavam detidos (eles eram avisados pelas famílias dos sequestrados), e assim evitavam que estes sumissem permanentemente, como era comum na época.
Ele também fala sobre o poder da luta nos meios digitais, que hoje possibilitam à opinião pública uma forma rápida e efetiva de expressão, diluindo a hegemonia das grandes corporações e dos grandes governos e dando voz a quem nunca pôde se expressar.
Em relação à economia, o palestrante citou um artigo do economista André Lara Resende, publicado num suplemento do Jornal Valor (disponível aqui), que diz que, num país, a partir de certo ponto de consolidação e desenvolvimento, a importância da economia e dos economistas passa a ser esmaecida pela maior urgência em resolver os problemas de desigualdade. O autor do artigo diz que o Brasil atingiu esse ponto onde, após organizar a economia, deve se reestruturar.
No Brasil, a última Constituição assinada em 1988, contém mais de 100 direitos humanos, sendo chamada de “A Constituição Cidadã” na época de seu nascimento. Isso já mostra uma grande melhoria em relação à Constituição anterior, que continha menos de 20 tópicos dedicados a esse assunto.
Hoje há cada dia mais pessoas interessadas no tema, porém a conjuntura brasileira ainda tem inúmeras deficiências. Ele afirma que se deve “quebrar a indiferença”, unir o Brasil por coisas mais substantivas que o futebol, o samba e todos os símbolos brasileiros mais conhecidos. Infelizmente, diz José Gregório, os projetos individuais, talvez pelas dificuldades ainda existentes no país, esgotam todos os esforços, sobrando pouco tempo para a dedicação às causas dos direitos humanos. Porém, o sucesso dos projetos pessoais de cada um está intimamente ligado ao sucesso de seus semelhantes.